Question

Destaca-se, preliminarmente, que o homicídio qualificado é definido como crime hediondo. As circunstâncias que qualificam o homicídio são complexas e dividem-se em motivos, meios, modos e fins.

BITENCOURT, Cezar Roberto Tratado de direito penal: Parte especial: crimes contra a pessoa. 21. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. Adaptado.

A partir das informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir.

I. O crime de homicídio qualificado pela paga ou promessa de recompensa é um crime bilateral ou de concurso necessário, no qual é indispensável a participação de, no mínimo, duas pessoas: quem paga para o crime ser cometido e quem o executa pela paga ou recompensa.

II. Será considerado crime qualificado pela torpeza aquele praticado por vingança, ou seja, motivado pelo sentimento de represália e desforra por alguma coisa sucedida, o que se verifica e dessume pela sua origem e natureza.

III. No homicídio qualificado mediante paga ou promessa de recompensa é necessário que o agente receba a recompensa para qualificar o homicídio, bem como que tenha havido a fixação prévia do valor, natureza ou espécie da recompensa.
É correto apenas o que se afirma em: *
I, II e III
I e II
II e III
III
I

Answer 1

Resposta: apenas item I está correto

Explicação: