Question

Desta função surgem limites tanto de exercício de um direito como de comportamentos que violem a dignidade humana. A boa-fé objetiva, no direito atual, possui três funções que norteiam os operadores do direito: integrativa, interpretativa e de controle.Na função de controle há a imposição de um padrão ético de confiança e lealdade, e um limite a ser respeitado no exercício de todo e qualquer direito. Desta função surgem limites tanto de exercício de um direito como de comportamentos que violem a dignidade humana, entre eles temos :Supressio,Surrectio.,Tu quoque,Cláusula de Estoppel , Exceptio doli generalis e Venire contra factum próprio.



Com relação a Venire contra factum próprio é correto afirmar, apenas que

Classifique a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
do surgimento de um direito por práticas reiteradas, usos e costumes ao longo do tempo.

b.
trata-se da supressão de um direito, por renúncia tácita, quando passado longo período de tempo que ele não é exercido.

c.
por este instituto, a parte não pode recorrer, em sua defesa, a normas que foram violadas pela própria pessoa, ou seja, aquele que viola a norma convencionada, não pode se beneficiar desse ato, exigindo da outra parte que ela cumpra seus deveres e assuma as consequências resultante. Incorreto

d.
protege uma parte contra aquela que pretende exercer uma posição jurídica em contradição com o comportamento assumido anteriormente.

e.
tem como objetivo impedir o exercício de pretensões dolosas dirigidas contra a outra parte contratante.

Questão 2
Incorreto

A manifestação da vontade é pressuposta básico para a celebração do negócio jurídico, sendo fundamental para a celebração do negócio jurídico. A manifestação de vontade pode ser expressa ou tácita.



Considerando esse contexto, avalie as seguintes afirmativas:

I - Na manifestação de vontade tácita o proponente pode se utilizar da fala (verbal), gestos e mímicas.

II - Na manifestação de vontade expressa resta clara a intenção de quem firma o contrato.

III - A manifestação de vontade tácita não importa em um agir do contratante, mas pelos sinais apresentados fica claro o interesse de contratar.

É correto apenas o que se afirma em:

Escolha uma:
a.
I e II. Incorreto

b.
I e III.

c.
I - II e III.

d.
III.

e.
II e III.

Questão 3
Correto

A estipulação em favor de terceiros possui características e conteúdo específicos, o que o diferencia dos outros contratos. Ocorre estipulação em favor de terceiros quando uma pessoa convenciona com outra que esta concederá uma vantagem em favor daquele que embora não sendo parte do contrato receberá o benefício.



Considerando o contexto acima, assinale (V) verdadeiro ou (F) falso as afirmações abaixo:

( ) São partes na estipulação em favor de terceiros, o estipulante; o promitente e o beneficiário.

( ) A estipulação em favor de terceiros é considerada pela doutrina como contrato sui generis.

( ) A doação é um exemplo de contrato estipulação em favor.

Classifique a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
V - V - V. Correto

b.
V - F - F.

c.
V - V - F.

d.
F - F - F.

e.
F - V - V.

Answer 1

Resposta da questão 1 - corrigida pelo AVA

Protege uma parte contra aquela que pretende exercer uma posição jurídica em contradição com o comportamento assumido anteriormente.

Answer 2

Resposta da questão 1 - corrigida pelo AVA  

Protege uma parte contra aquela que pretende exercer uma posição jurídica em contradição com o comportamento assumido anteriormente.