Dessa forma, pede-se para que você, enquanto contador, traçe um plano para que a empresa consiga se reestrutrar e assim se recolocar no mercado de forma competitiva. Descreva-o, tendo como base as possibilidades trazidas pela Lei n.º 14020/2020.
Soluções para a tarefa
Resposta: O plano consiste na negociação de redução de salários e jornadas de trabalho, bem como suspensão temporária de contratos de trabalho para redução de custos.
Explicação:
A resposta está nas possibilidades trazidas pelo art.3º, incisos I e II da Lei nº 14020/2020.
Com fundamento na Lei nº 14020/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, a referida empresa poderá negociar redução de salários e jornadas de trabalho em até 25, 50 e 75 por cento por até 120 dias (art.7º da lei) e/ou suspender contratos de trabalho temporariamente, conforme o seu art.8º, para redução de custos.
Desse modo, a saída para empresa é de redução de seus custos na folha de pagamento, aplicando-se medidas de redução de salários e jornadas de trabalho, bem como suspensão temporária de contratos.
Assim, o plano de restruturação proposto deve partir de uma análise dos seus funcionários e folha de pagamento, de modo a identificar, de acordo com a Lei n.º 14020/2020, quais poderão, consoante as necessidades da empresa e limites legais, ter os salários e jornadas reduzidos ou contratos suspensos temporariamente. Conforme a lei é possível optar pelo escalonamento e readequação das atividades, de forma a manter um quadro estável de contratados e a empresa poder continuar a funcionar.
Após, devem ser observadas as possibilidades de negociação individual (por quaisquer meios físicos ou eletrônicos eficazes) ou coletiva, para preparar as negociações.
Na sequência, devem ser realizadas as negociações para efetivação das medidas e redução de custos (os quais devem estar também devidamente projetados), com o devido monitoramento para avaliação.
Obs. Resposta dada com base em informações da professora Mariane Lopes.
Espero ter ajudado!