Desenvolvimento capitalista e dinâmica populacional no Brasil e no Mundo
Soluções para a tarefa
Diante de uma das questões que mais preocupam os estudiosos do futuro da humanidade, qual seja o crescimento da população mundial, cujas tendências, somadas aos padrões de consumo difundidos pelo capitalismo, pressionam os recursos naturais, a produção de alimentos e o equilíbrio ecológico, Sergio A. Moraes no presente ensaio abre a perspectiva do tratamento analítico daquela problemática mediante a tese de K. Marx da subordinação no longo prazo do crescimento populacional às leis de reprodução do capital.
A problemática da tendência populacional, que ameaça a vida humana no planeta, deveria ser pensada nas contradições engendradas pelo desenvolvimento capitalista, seja pela necessidade da expansão da força de trabalho e do mercado de consumo para a valorização do capital, seja pelas condições e oportunidades que historicamente o próprio capitalismo tem induzido para a contenção do crescimento da população em benefício da humanidade.
A variação da população mundial no capitalismo apresentaria um fato intrigante: ao mesmo tempo que ela cresce em termos absolutos sua taxa de crescimento, vai declinando na medida em que esse modo de produção se intensifica e se amplia. No segundo pós-guerra, em 1963, também em função do fenômeno chamado de baby boom, tal taxa chega a 2,2% ao ano. Depois ela entra em queda, conduzindo a uma taxa anual de 2,04% para a década; daí para diante ela cai continuamente para 1,31% ao ano, entre 1995 e 2000, e atualmente está em 1,15% ao ano. De imediato tal fato levaria a uma contradição: se ao capital interessa o aumento da população, pois numa ponta teria à sua disposição mais braços e mentes para explorar e na outra mais consumidores, como e por que acontece, nos quadros do capitalismo, a desaceleração do crescimento populacional, apontada primeiro nos países desenvolvidos e, a partir da década de 1970, em todo o mundo? na relação entre capital constante e capital variável, em que o primeiro — valor dos prédios, instalações, máquinas, insumos de produção — cresceria mais rápido historicamente que o segundo, o valor da força de trabalho necessária para movimentar aquele, assim caracterizando a substituição do trabalho vivo, desde a simples força muscular até funções cerebrais de certa complexidade, pelas máquinas, computadores, enfim, pelo capital constante. Em resultado elevar-se-ia a composição orgânica, o que por sua vez implicaria na queda tendencial da taxa de lucro média do sistema, conforme os dados e demonstrações expostos no trabalho.
Uma complexa conjugação de fatores — tais como, entre outros, a concorrência intercapitalista, os ganhos de produtividade e as inovações na produção, as lutas de classe, as técnicas poupadoras de força de trabalho, a revolução científico-técnica contemporânea e, ainda, como destacado no trabalho, o peso crescente do trabalho imaterial, incorporado num primeiro momento ao capital variável através das atividades criativas de engenharia de projetos, design, pesquisa, desenvolvimento — determinaria finalmente aquele quadro tendencial do capitalismo expresso na taxa de lucro decrescente. [...] se a existência de uma superpopulação operária é produto necessário da acumulação ou do incremento da riqueza dentro do regime capitalista, esta superpopulação se converte por sua vez em alavanca da acumulação do capital, mais ainda em uma das condições de vida do regime capitalista de produção (O capital, Havana, Ciências Sociales,1973, t. I, cap. XXIII, p. 576).