desempenho da função de jurado: declaro, sob as penas da lei e exclusivamente para fins de aplicação de eventual critério de desempate, que exerci a função de jurado, nos termos do art. 440 do código de processo penal.
Soluções para a tarefa
A função de um jurado nada mais é do que desempenhar a função de julgar os processos no Tribunal do Júri, representando a sociedade e o que a sociedade decide fazer em um determinado caso.
Esse tipo de estudo é muito importante pois a justiça é algo bastante importante para o âmbito social, por esse motivo é tão importante compreender cada componente de um tribunal do júri, como por exemplo, a função de um jurado.
O Tribunal do Júri é um organismo que atua em julgamentos criminais, que é solicitado pelo Juiz (a) Federal ou Estadual com a intenção de o reú ser julgado por outras pessoas iguais a ele, sendo importante o juri popular, pois garante os valores democráticos e cidadãos
As exigências para o cadastro de jurado ter idade superior a 18 anos, concordar com uma atividade não remunerada, ter titulo de eleitor e não ter passagens pela polícia
Regras que impedem a escolha de júri
- Ter algum parentesco com outro jurado
- Ser condenado por crimes
- Ter deficiência mental ou física
Como funcionar o processo
É seguido o processo de ouvir o acusado, em seguida a acusação (Ministério Público) e defesa (Defensoria Pública) manifestam seu posicionamento, depois ocorrer os votos do júri em uma sala secreta apenas com um representante da acusação, defesa, juiz e escrivão
Crimes mais comuns no tribunal do júri são os relacionados com homicídio, ou seja atentar contra a própria vida, por exemplo: assassinato de uma outra pessoa
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