desempenhe o papel de um membro do poder legislativo e escreva uma lei que possa trazer melhorias.
Soluções para a tarefa
Resposta:
No Estado Democrático brasileiro, a lei representa o principal instrumento de expressão do Direito, pois ela emana de procedimento realizado em órgão constitucionalmente competente para representar a vontade dos cidadãos. Em que pese a ideia dominante no Brasil que a atividade parlamentar deve ser medida pela quantidade de leis produzidas pelas Casas Legislativas, a experiência estrangeira demonstra a relevância primordial que deve ser dada à qualidade da legislação, em especial, a repercussão efetiva de seus comandos na sociedade e os critérios de sua elaboração
Explicação:
Resposta:
Categoria: Finanças Públicas
Sugestão: Nesse momento de crise sugiro aos deputados um projeto de isenção de juros e multa de IPVA atrasado pra quem quiser regularizar a situação do veículo seria bom pro contribuinte e TB pro Estado que aumentaria sua arrecadação
Como já mencionamos, o Poder Legislativo é constituído por senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. De modo geral, eles são responsáveis pela elaboração das leis e pela fiscalização dos atos do Poder Executivo.
Explicação: