Question

Desde que o mecanismo seja pensado e desenhado com cuidado, de preferência com intenso debate na comunidade antitruste, a promoção do compliance pode exercer um papel chave na implementação de uma política efetiva de defesa da concorrência no país. Tomando como referência a Defesa da Concorrência e a Lei n°12.529/2011, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ( ) Para efeitos da Lei n° 12.529/2011, truste é a prática que atenta contra a ordem econômica, que consiste em uma associação de empresas com a finalidade de dominar determinado setor do mercado. ( ) O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) é formado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. ( ) A livre iniciativa e ao lado a livre concorrência são pilares de liberdade no âmbito do sistema capitalista, essa conquista remonta o nascimento do Estado Liberal, no final do Século XVIII, em que a nobreza reivindicava a possibilidade de integrar o mercado. ( ) A defesa da concorrência e a consequente liberdade de iniciativa pressupõe a existência de um Estado que não garantisse, por meio da lei e das suas instituições, que todos teriam iguais chances de vender seus produtos e serviços no mercado, sem serem subjugados pelo eventual mais forte. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. Selecione uma alternativa: a) V – V – F – F. b) F – F – F – V. c) V – F – V – F. d) V – V – F – V. e) V – V – V – F.

Answer 1

Resposta:

d)

V – V – F – V.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

d)

V – V – F – V.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.