Desde que o Estado tomou para si a função de dirimir conflitos, de maneira substitutiva, ou seja, substituindo a vontade das partes (auto-tutela e auto-composição) pela vontade da lei, viu-se a necessidade de criar mecanismos de organização para o exercício desse poder. Um desses mecanismos foi a criação da competência. A competência é um o fracionamento da jurisdição, à quem tem o poder de exercê-la. Presente na Constituição Federal, no Código de Processo Civil e também em lei, as normas ou regras de competência, irão definir a qual órgão compete cada ação, levando em consideração: a matéria, as partes, natureza jurídica, o funcionalismo e o território.
Diante do contexto acima, analise as afirmativas sobre competência absoluta e relativa e assinale como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) se o réu tiver mais de um domicílio, ele poderá ser demandado no foro de qualquer um deles
( ) se o domicílio do réu for incerto ou desconhecido, ele poderá ser demandado em qualquer lugar em que for encontrado
( ) se o réu não tiver domicílio ou residência fixados no Brasil, a ação deverá ser proposta no foro de domicílio do autor
( ) se também o autor residir fora do país, a ação poderá ser proposta em qualquer foro.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a.
F- V- F- V.
b.
V - V- F- F.
c.
V- F- V - F.
d.
V- V- V- V.
e.
F- F- F- V.
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Alternativa: D- V-V-V-V
contatojoao:
correto, corrigido no AVA.
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alternativa correta = V,V,V,V.
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