Desde os primórdios da civilização foi imputada ao gênero feminino, a
condição de inferioridade, com o passar dos séculos esta desigualdade, não só se
acentuou como se alicerça em submissão. No Brasil, a atual Constituição datada de
1988 dispõe: Artigo 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade. Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao direito à igualdade
estabelecido no bojo da Constituição Federal:
A) A Constituição de 1988 não avança nos chamados direitos de igualdade e
indiretamente acentua a discriminação entre os gêneros.
B) O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, em 1985, criou e divulgou a
campanha Mulher e Constituinte e após a promulgação da Constituição 1988, cria
por decreto a Constituição Brasileira dos Direitos da Mulher de 1989.
C) A participação das mulheres no processo constituinte foi de grande repercussão
na história político-jurídica do país o que resultou na elaboração da Carta da Mulher
Brasileira aos Constituintes.
D) É vedada a cidadã brasileira o pedido de petição aos Poderes Públicos em
defesa de seus direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
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Resposta:
Alternativa C. o início da igualdade das mulheres iniciou dentro do país. não fora.
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