Question

Desde os anos 90 no Brasil, as agências reguladoras fiscalizam a prestação de serviços públicos praticada pela iniciativa privada. As mesmas funcionam tanto em órgãos diretos quanto indiretos, ligados à administração. Ainda no contexto brasileiro, atualmente existem 10 (dez) agências reguladoras, entre elas a (ANATEL), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), etc.

De acordo com o exposto, leia as alternativas abaixo que tratam de disposições das agências reguladoras.

As agências reguladoras são dirigidas em regime de colegiado por um conselho diretor ou diretoria composta por conselheiros ou diretores,
E
Um deles (conselheiro ou diretor) é nomeado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal para ser o diretor ou presidente.

A respeito dessas duas asserções, é CORRETO afirmar que:
ALTERNATIVAS

As duas afirmações são verdadeiras, e a segunda não justifica a primeira.


As duas afirmações são verdadeiras, e a segunda justifica a primeira.


A primeira afirmação é verdadeira, e a segunda é falsa.


A primeira afirmação é falsa e a segunda é verdadeira.

Answer 1

LETRA C A PRIMEIRA AFIRMAÇÃO É VERDADEIRA É A SEGUNDA É FALSA

Answer 2

Sobre as agências reguladoras, temos que a resposta certa é a:

A primeira afirmação é verdadeira, e a segunda é falsa.

Isso porque as agências reguladores são órgãos que tem como finalidade principal possibilitar que os entes públicos fiscalizam as atividades que são feitas pelos entes privados.

Nesse sentido, temos que a agências reguladores funcionam em diversos âmbitos como na telefonia, água, dentre outros.

Assim, possibilita a intervenção do poder público nas esferas privadas impedindo assim que haja atividades abusivas por parte privada.

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espero ter ajudado!