Desde os anos 90 no Brasil, as agências reguladoras fiscalizam a prestação de serviços públicos praticada pela iniciativa privada. As mesmas funcionam tanto em órgãos diretos quanto indiretos, ligados à administração. Ainda no contexto brasileiro, atualmente existem 10 (dez) agências reguladoras, entre elas a (ANATEL), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), etc.
De acordo com o exposto, leia as alternativas abaixo que tratam de disposições das agências reguladoras.
As agências reguladoras são dirigidas em regime de colegiado por um conselho diretor ou diretoria composta por conselheiros ou diretores,
E
Um deles (conselheiro ou diretor) é nomeado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal para ser o diretor ou presidente.
A respeito dessas duas asserções, é CORRETO afirmar que:
ALTERNATIVAS
As duas afirmações são verdadeiras, e a segunda não justifica a primeira.
As duas afirmações são verdadeiras, e a segunda justifica a primeira.
A primeira afirmação é verdadeira, e a segunda é falsa.
A primeira afirmação é falsa e a segunda é verdadeira.
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■ Agências reguladoras
Desde os anos 90, têm como finalidade fiscalizar a prestação de serviços
públicos praticada pela iniciativa privada. Funcionam tanto
como órgãos direta ou indiretamente ligados à administração. São
dirigidas em regime de colegiado por um conselho diretor ou diretoria
composta por conselheiros ou diretores, sendo que um deles
é nomeado pelo presidente da República para ser o diretor ou presidente.
Os integrantes da direção das agências são escolhidos pelo
Acesse cada um dos Ministérios, Secretarias e Conselhos existentes no Brasil
e visualize suas principais ações.
Acesse o site disponível em:
.
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65
Estrutura do Governo Federal
Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.
presidente da República. Antes de serem nomeadas, as pessoas indicadas
devem ser aprovadas pelo Senado Federal.
pag 64 do livro de estudo
portanto pra mim
alternativa C
A primeira afirmação é verdadeira, e a segunda é falsa.
pag 64 do livro de estudo
portanto pra mim
alternativa C
A primeira afirmação é verdadeira, e a segunda é falsa.
aboneide:
Com certeza Letra C
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