Desde 2014, Ângela exerce suas atividades como confeiteira em uma pequena doceria na cidade de Curitiba/PR, a qual foi montada com o dinheiro que recebeu do acerto que fez com uma empresa onde trabalhou por mais de dez anos. A confeiteira registrou-se como empresária individual e sempre contou com o auxílio de três funcionárias, duas na cozinha e outra na limpeza. Em razão do divórcio recente, Ângela se sente triste e solitária e por isso pretende voltar a morar em sua cidade natal, uma pequena cidade do interior de Minas Gerais, onde moram todos os seus parentes e amigos. Diante desse cenário, no final do ano passado, Ângela vendeu o estabelecimento para Dalva, uma amiga de infância, que pretende manter os mesmos funcionários, mas não possui registro em nenhum órgão público.
Considerando o que foi estudado até agora sobre o conceito de empresário e sobre o registro, faça o que se pede a seguir.
a) Demonstre se Dalva pode ser considerada empresária, justificando com a fundamentação do Código Civil. (35%)
b) Verifique se para continuar exercendo sua atividade, Dalva precisa ser registrar. Em caso positivo, em qual órgão ele deve se registrar? (30%)
c) Existem algumas obrigações comuns a todos os empresários. Descreva-as. (35%)
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Não consigo responder, poderia me ajudar?
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