Question

Desde 2009, o Supremo Tribunal Federal passou a entender que a prisão, na pendência de apreciação de recursos extraordinário e especial, não é provisória, o que também contribuiu para diminuir as estatísticas carcerárias de presos provisórios.

Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso

Answer 1

Sobre a questão da prisão temporária, a resposta certa é a:

Verdadeiro

Isso porque no ano de 2009 firmou o entendimento de que o cumprimento da pena deverá se inciar apenas com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, ou seja, quando foi apreciado os recursos extraordinário e especial.

Assim, houve uma diminuição da população carcerária na medida em que as pessoas presas provisoriamente diminuíram, já que o efeito suspensivo das referidas medidas foram acatadas.

espero ter ajudado!