Question

descritivos sobre impunidade no brasil

Answer 1

A violência no Brasil atinge níveis alarmantes. Há mais mortes aqui do que em qualquer guerra existente hoje no mundo e parece que nada pode ser feito. Além disso, as regras básicas para punir aqueles que cometem crimes nos parecem muito distantes quando comparadas com a realidade mundial. Basicamente, são três leis que determinam que […]

 

A violência no Brasil atinge níveis alarmantes. Há mais mortes aqui do que em qualquer guerra existente hoje no mundo e parece que nada pode ser feito. Além disso, as regras básicas para punir aqueles que cometem crimes nos parecem muito distantes quando comparadas com a realidade mundial.

Basicamente, são três leis que determinam que uma pessoa possa ser presa no Brasil. Para você entender: o Código Penal diz qual é a punição para cada crime, o Código de Processo Penal rege o encaminhamento do processo, as medidas que podem ser aplicadas contra o acusado assim como os direitos do réu  diz o que os envolvidos podem ou não podem fazer e a Lei de Execução Penal regula o direito de cada preso. Quando olhamos para o Código Penal de outros países, vemos que não estamos muito atrasados, veja no quadro abaixo:

Apesar dessa similaridade, existem algumas coisas que precisam mudar em nosso Código Penal, como a previsão de grande redução de pena para réus tendo em vista as condições de comportamento ou de primariedade.

Dessa forma, vemos que o nosso Código Penal, apesar de merecer alguns reparos, não nos afasta tanto da realidade de outros países.

O que separa o Brasil do resto do mundo são os índices gigantescos de criminalidade constatados aqui. Com quase 60 mil assassinatos por ano, o Brasil registra mais do que o dobro da soma de mortes na Síria e Afeganistão, dois países que estão em guerra