Descreve eventuais compatibilidades e/ou incompatibilidades avaliadas sob o ponto de vista de todas as normas legais aplicáveis ao empreendimento, ou atividade que está sendo analisada. A compatibilidade / incompatibilidade abrange a legislação ambiental concernente, em todos os âmbitos, priorizando as Áreas de Interesse Ambiental, mapeando as restrições à ocupação. Estamos falando de:
EIA
PCA
RIMA
PNMA
RCA
Soluções para a tarefa
Resposta: PCA – Plano de Controle Ambiental é um estudo que tem por objetivo identificar e propor medidas mitigadoras aos impactos gerados por empreendimentos de médio porte. Sua elaboração se dá durante a Licença de Instalação (LI). O Plano deverá expor, de forma clara, o empreendimento e sua inserção no meio ambiente com todas as suas medidas mitigadoras e compensatórias.
Explicação: Resolução CONAMA nº 009/90 para a concessão da Licença de Instalação -LI de atividade de extração mineral de todas as classes. O PCA é uma exigência adicional ao EIA/RIMA, apresentado na fase anterior à concessão da Licença Prévia.
A alternativa correta é a letra B) PCA.
Vamos aos dados/resoluções:
O PCA significa Plano de Controle Ambiental onde o mesmo é um estudo desenvolvido com um propósito de se identificar e propor medidas mitigadoras aos impactos gerados por determinados por empreedimentos de médio porte. A sua elaboração se dá durante a LI (licença de instalação) onde o plano de trabalho deverá expor, de forma compreensível, o empreendimento e de que forma sua inserção no meio ambiente contribuirá com suas medidas compensatórias.
E a resolução CONAMA nº 009 / 90 para a concessão da Licença de Instalação de atividade de extração mineral de todas as classes realça isso. Finalizando então, O PCA é uma exigência adicional ao EIA/RIMA.
espero ter ajudado nos estudos, bom dia :)