Question

Descreva o que cada Lei diz abaixo: a) Lei 6001, de 19/12/73: a) Lei n° 5371, de 5/12/1967:
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Answer 1

Resposta:

Olá ✍

Explicação:

A lei 6001,:

Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Art. 1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.

A lei 5371,

Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.

bons estudos e marca melhor resposta ✔

ajudei?