Question

Descreva o funcionamento do Parlamentarismo no Brasil diferenciando do modelo inglês

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Answer 1

Parlamentarismo “às avessas” foi o nome que ganhou o sistema político criado no Brasil, pelo então imperador D. Pedro II, em 1847. Este nome significa que o parlamentarismo adotado no Brasil neste período era posto ao britânico.



Na Inglaterra (berço do parlamentarismo), o primeiro-ministro era e ainda é indicado pelo partido político que possui maioria no Parlamento. Este primeiro-ministro, que é o chefe de governo, exerce de fato o poder executivo. Desta forma, o primeiro-ministro (chefe do executivo) fica subordinado ao Parlamento (poder legislativo).



No Brasil, D. Pedro II estabeleceu o sistema parlamentarista, em 1847, através da criação do cargo de presidente de Conselho de Ministros. Este, que era uma espécie de primeiro-ministro, era escolhido por D. Pedro II, subordinando assim o Parlamento ao imperador. Quando ocorria algum impasse entre o poder executivo e o legislativo, D. Pedro II tinha o poder de dissolver a Câmara ou substituir o presidente do Conselho de Ministros.



Principais características do parlamentarismo “às avessas”



- O primeiro-ministro era escolhido pelo imperador (executivo) e não pelo partido de maioria no Parlamento (legislativo), como ocorre na Inglaterra.



- O Parlamento ficava subordinado ao imperador (D. Pedro II).



- Era centralizador (poder centralizado no imperador).



- Era oligárquico, pois o imperador quase sempre atendia somente aos interesses dos grandes e ricos fazendeiros.



- Não era democrático, pois a maioria da população não podia votar, em função dos critérios censitários do processo eleitoral brasileiro da época. Somente os mais ricos votavam neste período.



- Era escravista, pois o imperador nada fez para abolir a escravidão, pelo contrário, manteve-a durante o sistema parlamentarista.