Question

Descreva o artigo 5º, capítulo I, inciso VI da Constituição Federal que trata sobre o direito a liberdade religiosa no Brasil. ensino religioso​

Answer 1

Resposta:

LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA: O QUE DIZ O INCISO VI? O artigo 5º, em seu sexto inciso, afirma que: “Inciso VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.”