Descreva dados legais acerca da primeira Constituição da República Brasileira.
Soluções para a tarefa
Resposta: República federativa liberal, com sistema presidencialista de governo; – Três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo que o Poder Moderador foi extinto; – Fim do voto censitário ou por renda: seriam eleitores todos os cidadãos.
Explicação:
Resposta:
Olá, tudo bem? Estou aqui para te ajudar com esta questão, vamos lá!
A Constituição de 1891 foi a primeira a ser elaborada na república brasileira e vigorou até a Revolução de 1930.
A partir da proclamação da república e da promulgação da Carta de 1891, o Brasil começou a ser governado por um presidente, cujo mandato era de quatro anos e eleito pelo voto direto.
A Constituição também estabeleceu o Estado laico, ou seja, o Estado brasileiro não teria uma religião oficial, promovendo, assim, a liberdade de culto de todas as religiões em território nacional.
Com a proclamação da república, ocorrida no dia 15 de novembro de 1889, a monarquia terminava e o Brasil começava uma nova fase em sua história política.
Foi instalado o Governo Provisório, cujo comando ficou nas mãos do Marechal Deodoro da Fonseca, e suas primeiras medidas foram o exílio da família imperial e a anulação da Constituição de 1824, que vigorou durante todo o período imperial.
Uma parte, principalmente os militares, defendiam amplos poderes para o presidente, no intuito de consolidar a república recém-proclamada e impedir qualquer reação monarquista contra o novo governo.
Espero ter ajudado, abraços!