Descreva a divisão dos poderes estabelecida pela Constituição de 1824 e explique como o processo de elaboração dessa Constituição instaurou uma crise envolvendo o imperador e as elites brasileiras.
Soluções para a tarefa
A Constituição de 1824 estabelecia quatro poderes, independentes e teoricamente harmônicos entre si, sendo eles o Judiciário, Executivo, Legislativo e Moderador.
Entretanto, D. Pedro I era o chefe de dois desses podres – o executivo e o moderador – dando-lhe vantagens sobre os demais poderes, sendo o caso do de fechar o parlamento durante a assembleia constituinte e outorgar a constituição, que acabou sem aprovação porém em vigor até 1891.
Resposta:
A Constituição de 1824 criou um sistema de divisão de poderes no qual, além dos três tradicionais (Executivo, Legislativo, Judiciário), existia um quarto, o Moderador. Este poder centralizava no imperador a autoridade do governo, permitindo-lhe intervir nas decisões dos outros três. Essa divisão de poderes foi resultado da influência direta do imperador sobre o trabalho dos constituintes, em 1823. Nesse ano, a Assembleia Constituinte estava elaborando uma Constituição na qual os poderes do imperador seriam limitados. Dom Pedro I rejeitou o projeto, dissolveu a assembleia e determinou que a nova Carta seria elaborada pelo Conselho de Estado – órgão que se encontrava sob a influência do imperador. Essa medida desagradou às elites, que organizaram protestos em várias partes do país.