“Descentralização significa a institucionalização no plano local de condições técnicas para a implementação de tarefas de gestão de políticas sociais” (ARRETCHE, 2000, p.16). O processo de descentralização das políticas sociais no Brasil inicia-se, efetivamente, nos anos de 1990: Escolha uma: a. com a transferência da função de gestão do governo federal para Estados e Municípios b. com o estabelecimento da nova LDB em 1990. c. com a realização de eleições diretas para todos os cargos no Brasil. d. com a execução dos principais programas sociais pelo governo federal.
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Com a transferência da função de gestão do governo federal para Estados e Municípios
crysseri:
Esta certa!
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Olá!
a. com a transferência da função de gestão do governo federal para Estados e Municípios.
A descentralização, conforme especificada no texto, se remete a mudança de funções que antes eram do Estado, passadas aos estados e municípios.
Dessa forma, a partir de 1990, este processo torna-se viável, garantindo uma maior autonomia destas regiões, para implementar em seus currículos, temáticas relacionadas à realidade e ao contexto social local.
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