Question

Desafio
Em uma área na região metropolitana verifica-se uma ocupação populacional irregular. Por se tratar de uma área não planejada, não há o fornecimento de serviços de saneamento básico (água, esgoto, coleta de lixo), ocasionando a contaminação do solo e das nascentes, que são formadoras do rio que atravessa o perímetro urbano. Outro fator agravante é a destruição da mata ciliar, pois mais moradias estão sendo construídas na área.

A área é considerada ambientalmente frágil, por estudos desenvolvidos na região, sendo importante salientar que não suportará por mais tempo esse povoamento descontrolado e sem infraestrutura.

Qual é a solução mais adequada para esse caso?

Sua resposta

A legislação ambiental segue dois sentidos: a preservação ambiental e o reparo de danos ambientais. A preservação é um instrumento de proteção que pode ser dividido em:licenciamento ambiental;estudo de impacto ambiental;zoneamento ambiental.O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo em que as empresas encaminham aos órgãos ambientais competentes um projeto buscando legislações ambientais específicas
o licenciamento de uma empresa, indústria ou loteamento a ser instalado em uma localização específica. O órgão responsável por esse licenciamento irá analisar se a documentação está completa e se a localização para a instalação não se trata de uma área de preservação ambiental. A Figura 4 ilustra a análise ambienta

Enviado em: 28/04/2022 15:39
Padrão de resposta esperado

Depois dos estudos feitos e comprovado que essa região é frágil ambientalmente, o poder público deve relatar, através de legislações ambientais, essa fragilidade e, se necessário, lutar judicialmente pela desapropriação e desocupação da região. Sempre que possível, essa desocupação deve ser substituída pela relocação dessa população para uma área que suporte recebê-la, que possua infraestrutura e moradias. Após a desocupação, é importante a implantação de projetos que previnam novas ocupações nessas áreas; podemos usar como exemplos a criação de parques, de áreas de lazer, de esportes e de área de preservação permanente (APP).

Answer 1

Resposta:Depois dos estudos feitos e comprovado que essa região é frágil ambientalmente, o poder público deve relatar, através de legislações ambientais, essa fragilidade e, se necessário, lutar judicialmente pela desapropriação e desocupação da região. Sempre que possível, essa desocupação deve ser substituída pela relocação dessa população para uma área que suporte recebê-la, que possua infraestrutura e moradias. Após a desocupação, é importante a implantação de projetos que previnam novas ocupações nessas áreas; podemos usar como exemplos a criação de parques, de áreas de lazer, de esportes e de área de preservação permanente (APP).

Explicação: