Direito, perguntado por OlivieraMelo4977, 4 meses atrás

Desafio

A adolescência é caracterizada por vários aspectos marcantes, tais como as modificações corporais e o aumento da liberação de hormônios sexuais. Todas essas alterações têm impacto direto no comportamento do adolescente, principalmente considerando que esta faixa etária tende a sofrer maior pressão dos seus pares quando comparados com indivíduos adultos. Durante a adolescência, a necessidade de ser aceito no ambiente escolar e familiar é enorme e o indivíduo sente-se obrigado a estar dentro do padrão de beleza imposto pela mídia e pela sociedade de que ele faz parte. Thaís, por exemplo, quando tinha 12 anos, andava incomodada, achando que a sua gengiva superior era muito grande, ainda mais após ter sido alvo de piadas por parte de seus colegas. Por causa disso, depois de pesquisar na internet e descobrir que aplicações de toxina botulínica são utilizadas para a correção do chamado "sorriso gengival", passou a guardar dinheiro e, agora, foi a uma clínica de estética com o intuito de realizar aplicações de toxina botulínica no lábio superior. Você, esteticista, quando chama Thaís para o procedimento, percebe que ela é muito jovem, pergunta a sua idade, e a menina, prontamente, mostra seu RG. O documento entregue por ela comprova que ela tem 18 anos, embora ela pareça muito mais jovem e a foto no documento seja a de uma criança que não parece ter semelhanças com Thaís. Ainda desconfiada sobre a real idade da menina, você recusa-se a atendê-la ou prossegue com a realização do procedimento? Justifique

Soluções para a tarefa

Respondido por leonardomacedo887
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O mais correto nesse caso é recusar temporariamente o atendimento, para buscar por mais informações sobre Thaís, explicando a insegurança e a responsabilidade da clínica. Além disso, os pais ou responsáveis de Thaís podem ser alcançados, para que se verifique a real idade dela, bem como, se for o caso, ser redigido um Termo de Consentimento Livre, para que eles autorizem o procedimento, no caso de Thaís não ser plenamente capaz civilmente.

Como a capacidade civil pode ser trazida no caso em tela?

Trata o Código Civil, principalmente nos artigos e , bem como em outros dispositivos, sobre a absoluta e relativa incapacidade para os atos da vida civil.

Como há uma incerteza formada pela clínica sobre a idade de Thaís, o que pode gerar um grande prejuízo, é correto que a clínica se recuse a atendê-la, buscando mais informações, pois Thaís deverá ter 18 anos ou mais para ser plenamente capaz de aceitar passar pela aplicação estética assumindo sua parte de responsabilidade, ou ter uma autorização dos pais ou responsáveis.

Para ver mais sobre Código Civil:

https://brainly.com.br/tarefa/24154991

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