Depois de dois anos de casados, nos quais trabalharam e economizaram dinheiro, Leonardo e Mariane decidiram adquirir o primeiro imóvel. Viajaram da cidade interiorana em que viviam até a capital, onde planejavam passar a morar. Inexperientes no ramo imobiliário, realizaram a aquisição de um apartamento pelo valor de quinhentos mil reais, acreditando apenas nas palavras do vendedor (famoso na região por ser proprietário de muitos imóveis). Três anos depois da aquisição, souberam, através de um vizinho, que naquele bairro os imóveis valiam, na época da compra do casal, no máximo, cinquenta mil reais, e não havia nenhum motivo especial que fizesse o imóvel valer tanto assim. Diante dessa nova informação, o casal entrou em contato com o vendedor, e este disse que seria possível negociar, mas que não aceitaria a anulação do negócio. Diante da situação, Leonardo e Mariane contrataram você para atuar como advogado e auxiliá-los. Assinale a única alternativa correta em relação à possível solução jurídica
para o caso:
a) No caso, o negócio jurídico deve ser considerado inexistente, pois
está ausente a vontade, tendo em vista que o casal não detinha todas as
informações para declarar a vontade corretamente.
b) O negócio de compra do imóvel é anulável, tendo ocorrido o vício
intitulado dolo, pois o vendedor omitiu informações de maneira artificiosa
e levou o casal a erro.
c) Trata-se de negócio anulável pelo erro ou ignorância, na medida em
que o casal não conhecia as características do imóvel para relacioná-las
ao preço muito mais alto que foi pago.
d) O negócio é plenamente válido e nada pode ser feito, porquanto cabe
às partes buscarem informações sobre as peculiaridades do negócio.
e) A compra e venda é anulável, sendo constatada a lesão, porquanto
presentes os elementos subjetivo e objetivo. Ainda, pode o negócio não
ser anulado se o vendedor aceitar reduzir o valor, restituindo a diferença.
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SERIA C, POIS O NEGÓCIO É ANULÁVEL POR ERRO OU IGNORÂNCIA
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presentes os elementos subjetivo e objetivo. Ainda, pode o negócio não
ser anulado se o vendedor aceitar reduzir o valor, restituindo a diferença. -----