Question

Depois de anos realizando de maneira pontual os pagamentos em um plano de consórcio para aquisição de terrenos, Ricardo foi sorteado. Com o valor para aquisição em mãos, dirigiu-se até a Construtora Imóveis dos Sonhos e acabou fechando negócio para adquirir um terreno em um condomínio fechado. Firmou o contrato particular de compra e venda e, ao chegar no local especificado no próprio contrato, deparou-se, simplesmente, com uma lagoa, sendo este um lugar sem possibilidade alguma de construção. Em conversa com pessoas que moravam próximas à lagoa, soube que não havia mais terrenos à venda no condomínio. Com relação aos requisitos de validade do negócio jurídico, assinale a única alternativa correta: a) O negócio jurídico de compra e venda do terreno é considerado ineficaz, pois o terreno não está em um local determinado. b) Trata-se de uma compra e venda válida, à medida que estão presentes os agentes, a vontade, o objeto e a forma. c) O negócio jurídico é inválido, pois seu objeto é impossível, à medida que não havia mais terrenos à venda no condomínio, e tampouco seria a lagoa considerada um terreno apto a construções imobiliárias. d) A compra do terreno é válida, mas ineficaz, pois é um fator de eficácia a possibilidade de desenvolvimento daquilo que as partes pretendiam como negócio. e) Não estão preenchidos os elementos de existência em referido negócio jurídico, estando ausente a forma prevista em lei, que obrigaria a venda de um terreno em terra firme

Answer 1

Resposta correta:

C) O negócio jurídico é inválido, pois seu objeto é impossível, à medida que não havia mais terrenos à venda no condomínio, e tampouco seria a lagoa considerada um terreno apto a construções imobiliárias.

Answer 2

Resposta:

C) O negócio jurídico é inválido, pois seu objeto é impossível, à medida que não havia mais terrenos à venda no condomínio, e tampouco seria a lagoa considerada um terreno apto a construções imobiliárias.

Explicação: