Question

Dependendo da profissão ou direito trabalhista, existirá uma legislação específica que deverá ser consultada. Sobre a lei que se refere ao trabalhador taxista e ajudante de taxista, assinale a alternativa CORRETA:
A) Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
B) Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011.
C) Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012.
D) Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.

Answer 1

Resposta:

letra B

Explicação:

Apesar da regulamentação da profissão ser responsabilidade dos municípios, a lei federal nº 12.468, conhecida como lei dos taxistas, define diretrizes nacionais para o exercício da profissão.em agosto de 2019 irá fazer oito anos da lei federal nº 12.468, que regulamentou e definiu as diretrizes nacionais para a profissão