“Dentro do universo constitucional, a divisão de alçadas [competências] é tópico fundamental na caracterização da tendência federalista e do próprio sistema funcional do Estado, isto porque, por essa matéria, verifica-se se, em dado país federalista, a concentração de poder é demasiada com consequente sacrifício da autonomia ou se a Federação é forte e consolidada com proporcionais e razoáveis poderes para cada ente federativo”. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2018.
De acordo com os conceitos abordados na bibliografia básica, zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público são de competência:
A
Apenas dos Municípios.
B
Comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
C
Apenas dos Estados.
D
Apenas do Distrito Federal.
E
Comum apenas da União e dos Estados.
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Resposta é a letra "B"
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