Direito, perguntado por valdirene5371, 3 meses atrás

Dentro do universo constitucional a divisão de alçada

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Respondido por leonardomacedo887
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A partir dos conhecimentos do que rege a Constituição Federal do Brasil de 1988, podemos afirmar que a alternativa correta é a letra "B", pois segundo a regra constitucional do seu artigo 23, inciso I, o zelo apontado é uma competência que se refere em comum grau à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

O que mais pode ser exemplo de competência comum a todos os entes da federação, segundo o artigo 23, da Constituição Federal?

  • Proteção do meio ambiente e preservação da fauna e flora.
  • Combate da pobreza em todo o território nacional.
  • Prestação de assistência pública.
  • Construção de moradias e busca de aprimoramentos habitacionais e de saneamento básico.
  • Promoção do acesso à cultura.

Para ver a questão na íntegra:

"“Dentro do universo constitucional, a divisão de alçadas [competências] é tópico fundamental na caracterização da tendência federalista e do próprio sistema funcional do Estado, isto porque, por essa matéria, verifica-se se, em dado país federalista, a concentração de poder é demasiada com consequente sacrifício da autonomia ou se a Federação é forte e consolidada com proporcionais e razoáveis poderes para cada ente federativo”. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2018.

De acordo com os conceitos abordados na bibliografia básica, zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público são de competência:

A

Apenas dos Municípios.

B

Comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

C

Apenas dos Estados.

D

Apenas do Distrito Federal.

E

Comum apenas da União e dos Estados."

Para ver mais sobre a Constituição Federal:

https://brainly.com.br/tarefa/10613846

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