Question

Dentro do Direito Tributário tem-se a regra matriz de incidência tributária, por meio dela define-se fatos e hipóteses identificando os critérios. Com base na relação jurídico tributária, leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.

I - O contribuinte é aquele que dá causa ao fato jurídico tributário.
II - A responsabilidade direta pelo pagamento do tributo é daquele que praticar o fato jurídico tributário.
III - A substituição tributária ocorre quando a obrigação tributária surge para uma pessoa diferente daquela que esteja em relação econômica com ato, ou negócio tributado.
IV - O sujeito ativo é o arrecadador do tributo, sendo aquela pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação.
ALTERNATIVAS

Somente as afirmativas II e III estão corretas.


Somente a afirmativa III está correta.


Somente as afirmativas I e IV estão corretas.


Somente a afirmativa IV está correta.


Todas as afirmativas estão corretas.

Answer 1

achei na pagina 107 mas preciso ler mais um pouco ...