Question

 Dentre os textos da Constituição Federal de 1988, encontra-se no capítulo III, o disposto sobre a “Educação”, onde determina no artigo 206 que o ensino deve ser ministrado com base em oito princípios. 
Desse modo, podemos entender que:

Escolha uma:

a. A gestão democrática do ensino público, na forma da lei, significa que toda a comunidade escolar tem o direito de participar do processo pedagógico, em termos de planejamento e decisões referentes ao desenvolvimento pleno do educando.

b. As escolas da rede pública de ensino, sob a responsabilidade da União, Estado, DF e Município, dispõe de autonomia para cobrar taxa de matrícula do educando, com o intuito de assegurar a oferta gratuita do material escolar.

c. A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, quer dizer que “todos as crianças e adolescentes tem o mesmo direito de frequentar escolas da rede regular de ensino, enquanto cabe aos adultos buscarem instituições privadas para retomar os estudos, quando necessário.

d. "Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”, quer dizer que as instituições particulares podem funcionar em conjunto com as escolas públicas, no entanto somente as instituições públicas tem o dever de seguir a legislação educacional.

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Answer 1

Resposta:

B-  As escolas da rede pública de ensino, sob a responsabilidade da União, Estado, DF e Município, dispõe de autonomia para cobrar taxa de matrícula do educando, com o intuito de assegurar a oferta gratuita do material escolar.

Explicação:

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