Dentre os requisitos de admissibilidade, há a inexistência de fato impeditivo ao direito de recorrer, no entanto, este requisito, diferentemente dos demais, é negativo – assim, se houver algum fato impeditivo, o recurso não será conhecido. Neste sentido, associe as colunas e marque a assertiva que contenha a sequência correspondente para cada caso:
1 – Antes da interposição do recurso, podem as partes (ou uma das partes) abdicar ao direito de recorrer, também sem a necessidade de concordância da parte contrária.
2 – Decorre de um ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000). Pode ser expressa ou tácita.
3 - Uma vez interposto, pode a parte, a qualquer momento e sem a concordância da parte contrária, manifestar seu desinteresse em prosseguir no recurso, neste caso, prevalecerá a decisão que foi impugnada pelo recurso.
(___) DESISTÊNCIA.
(___) RENÚNCIA.
(___) AQUIESCÊNCIA.
A relação correta é:
3, 1 e 2
1, 3, 2.
3, 2 e 1.
2, 1 e 3.
1, 2 e 3.
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Resposta:
3 - Uma vez interposto, pode a parte, a qualquer momento e sem a concordância da parte contrária, manifestar seu desinteresse em prosseguir no recurso, neste caso, prevalecerá a decisão que foi impugnada pelo recurso -> Trata-se de DESISTÊNCIA.
1 – Antes da interposição do recurso, podem as partes (ou uma das partes) abdicar ao direito de recorrer, também sem a necessidade de concordância da parte contrária -> Trata-se de RENÚNCIA.
2 – Decorre de um ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000). Pode ser expressa ou tácita -> Trata-se de AQUIESCÊNCIA.
A relação correta é:
3, 1 e 2
Espero ter ajudado, bons estudos!
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