Dentre os Princípios Jurídico-Tributários, na tributação sobre consumo tem-se a ideia de que produtos indispensáveis devem ter tributação nula ou próxima de zero, enquanto produtos considerados supérfluos, que, por conseguinte, acessíveis somente às camadas mais abastadas da população, devem ser onerados com maior intensidade
Soluções para a tarefa
O princípio que o texto sobre tributação se refere é o princípio da seletividade. Sendo assim, a alternativa 1 está correta.
O que é o Princípio da Seletividade?
Esse princípio leva em consideração a finalidade do produto no momento de tributação, caso o produto seja essencial sua tributação terá valores menores, mas caso seja considerado supérfluo o valor da alíquota a ser paga será maior.
Esse princípio é válido para produtos, mercadorias e serviços. Os impostos de ICMS e IPI usam esse princípio em seu cálculo.
Complementando a questão com as alternativas que faltam:
Alternativa 1: Princípio da Seletividade.
Alternativa 2: Princípio do não Confisco.
Alternativa 3: Princípio da Uniformidade.
Alternativa 4: Princípio da não Cumulatividade.
Alternativa 5: Princípio da Igualdade Tributária.
Saiba mais sobre princípio da seletividade:
https://brainly.com.br/tarefa/22406528
#SPJ1
