Question

Dentre os penalistas liberais, destaca-se Marquês de Beccaria, o qual em sua obra ¨Dos Delitos e das Penas¨ redefine o sistema punitivo da época. A respeito dessa obra, analise as sentenças a seguir: I- O fundamento e legitimidade para punir encontra-se ligado ao Contrato Social. II- Observa o princípio da proporcionalidade entre a cominação de penas aos delitos praticados. III- Combate a tortura. IV- Traz um enfoque mais humano à cominação e aplicação da lei.Assinale a alternativa CORRETA: A) Somente a sentença I está correta. B) As sentenças I, II, III e IV estão corretas. C) Somente a sentença II está correta. D) Somente a sentença III está correta.

Answer 1

Resposta:

A)

Somente a sentença I está correta.

Explicação: