Dentre os mais destacados princípios processuais, há um que a doutrina mais moderna considera como sendo um princípio-gênero, sendo que diversos outros dele derivam. Essa afirmativa se refere ao princípio:
a.
do Juiz Natural.
b.
da Ampla Defesa.
c.
do Duplo Grau de Jurisdição.
d.
do Contraditório.
e.
do Devido Processo Legal.
Soluções para a tarefa
Resposta:
letra E
Explicação:
O princípio processual que pode ser considerado como um "princípio-gênero", do qual outros princípios derivam, é o Princípio do Devido Processo Legal. (Alternativa E)
Para compreendermos melhor, importante aprendermos um pouco mais sobre Princípio do Devido Processo Legal.
Do Princípio do Devido Processo Legal:
A Constituição Federal (artigo 5º, inciso LIV) estabelece que para alguém ser privado da sua liberdade ou de seus bens deverá haver o devido processo legal. A partir deste dispositivo constitucional que se extrai o princípio do devido processo legal, que consiste em uma garantia constitucional ampla, que possui o objetivo de conferir a todo indivíduo, o direito fundamental a um processo justo/devido.
O entendimento de que o devido processo legal representa um princípio-base é pacífico na doutrina, pois é um princípio norteador de todos os demais que devem ser observados em um processo.
Para José Afonso da Silva, o princípio do devido processo legal juntamente com o direito de acesso à justiça, o contraditório e a ampla defesa, conclui o ciclo das garantias processuais. Importante frisar que o contraditório, a ampla defesa e o princípio da inafastabilidade da jurisdição são inerentes ao devido processo legal, pois representam consequência da aplicação deste princípio.
Saiba mais sobre o Princípio do Devido Processo Legal em: https://brainly.com.br/tarefa/20603283#:~:text=verificado%20por%20especialistas-,O%20princ%C3%ADpio%20do%20devido%20processo%20legal%20atua%20tamb%C3%A9m%20como%20uma,o%20princ%C3%ADpio%20constitucional%20da%20isonomia.
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