Question

Dentre os dados pessoais, há aqueles que exigem maior atenção no tratamento: aqueles relacionados a crianças e adolescentes; e os “sensíveis”. Sobre os dados sensíveis, o tratamento depende do consentimento explícito do(a) titular dos dados e para um fim definido.

Leia as asserções a seguir.

I - Os dados pessoais sensíveis, são aqueles que versam sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física.

PORQUE

II – Mesmo sendo dados sensíveis, o tratamento destes dados poderá ocorrer quando houver necessidade econômica e comercial do operador/controlador, ficando estes livres para divulgar, operar e processar qualquer informação.
Agora, assinale a alternativa correta:
A
As asserções I e II são proposições falsas.

B A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

C A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

D As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

E As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

Answer 1

Resposta: B)

os dados pessoais sensíveis são aqueles que versam sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou a vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física.

Portanto I é verdadeira já a II é falsa por serem sensíveis, o tratamento desses dados somente poderá ocorrer quando houver consentimento do titular ou responsável legal, de forma específica e destacada, para finalidades específicas, ou, nos casos em que não houver o consentimento