Dentre os crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos, tem-se o perigo de desastre ferroviário e o desastre ferroviário. A característica da estrada de ferro leva em conta que o tráfego se dê em trilhos ou por meio de cabo aéreo, como é o caso do Bondinho do Pão de Açúcar, na cidade do Rio de Janeiro. Assim, tal conceito de estrada de ferro, para fins penais, abrange não só os trens, como ainda o metrô, os bondes e os teleféricos. De acordo com o texto, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso. ( ) O crime de perigo de desastre ferroviário prevê pena de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Mas, se do crime resultar desastre, a pena será majorada. ( ) É um crime de ação plúrima e se consuma quando eclode a situação de perigo concreto, o perigo do desastre ocorrer. ( ) O bem jurídico tutelado também é a incolumidade pública, e particularmente os meios de transporte, comunicações e demais serviços públicos. Sujeito ativo é qualquer pessoa e passivo o bem danificado. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a. F – F – V. b. V – F – V. c. F – V – F. d. V – F – F. e. V – V – F.
Correto: V-V-F Pelo AVA
Soluções para a tarefa
Dentre os crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos, tem-se o perigo de desastre ferroviário. Assim o conceito de estrada de ferro, para fins penais, abrange os trens, o metrô, os bondes e os teleféricos.
I - (Verdadeira) O crime de perigo de desastre ferroviário prevê pena de reclusão, de 2 a 5anos, e multa. Mas, se do crime resultar desastre, a pena será majorada.
II - (Verdadeira ) É um crime de ação plúrima e se consuma quando eclode a situação de perigo concreto, o perigo do desastre ocorrer.
III - (Falso) O objeto jurídico tutelado é a incolumidade pública, e refere-se a evitar o perigo ou risco coletivo, tem relação com a garantia de bem-estar e segurança de pessoas.
Alternativa Correta: e) V - V - F
Resposta:
ALTERNATIVA CORRESPONDENTE : V- V- F.
Explicação:
CORRETA