Question

dentre inúmeras propostas, é comum ouvir que o brasil deveria punir criminosos do mesmo modo que eles teriam atingido contra as suas vítimas. nesse sentido, estupradores deveriam ser castrados, ladrões deveriam ser amputados e assassinos serem executados a morte. essas propostas teriam validade constitucional?? heeelllpppp :)

Answer 1

Não. Há dispositivos expressos na Constituição que proíbem a aplicação da pena de morte ou de penas cruéis ou degradantes.