Question

Dentre as práticas abaixo, qual é possível ao empresário sem registro?

Escolha uma:
a. Caracterização da atividade.
b. Recuperação judicial.
c. Obter falência de outro empresário.
d. Contratar com a Administração Pública por meio de licitação.
e. Contratar plenamente empréstimos com instituições financeiras.

Answer 1

Olá!

A alternativa que expressa uma afirmativa correta é a:

a. Caracterização da atividade.

Uma atividade econômica pode ser considerada como atividade empresária, se ela atender alguns requisitos anteriormente definidos no art. 966 do Código Civil. De todos os itens citados o único possível ao empresário sem registro é a caracterização da atividade.

Espero ter ajudado.