Question

Dentre as opções abaixo, qual dos crimes cometidos contra a administração representa a prática de solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:


Prevaricação.


Corrupção passiva.


Corrupção ativa.


Condescendência criminosa.


Concussão.

Answer 1

Resposta:

Corrupção Passiva

Explicação:

Segundo o artigo 327 do mesmo diploma legal, para o direito penal, são considerados funcionários públicos quem exerce cargo, emprego ou função pública, mesmo que temporariamente ou sem remuneração.

O artigo descreve como conduta proibida o ato de usar o cargo publico para solicitar ou receber vantagem indevida. Não é necessário que o particular aceite a proposta, basta a solicitação para que o crime se configure. O servidor ainda pode ser punido em caso de ceder, a pedido ou influência de terceiro, mesmo não recebendo vantagem.

Answer 2

Resposta:

CORRUPÇÃO PASSIVA

Explicação: