Dentre as contribuições de Hans Kelsen, a técnica de controle de constitucionalidade através de tribunal específico é uma das mais relevantes para o Direito e o constitucionalismo contemporâneo. Acerca do controle de constitucionalidade, analise as sentenças a seguir:
I- Trata-se de um conceito neoconstitucionalista que inspirou a promulgação de todas as constituições do mundo ocidental moderno pelo seu caráter de verificação de validade da norma.
II- Trata-se de técnica de verificação de adequação vertical que obrigatoriamente deve existir entre as normas infraconstitucionais à constituição.
III- É uma análise crítica comparativa entre o ato legislativo/normativo e a constituição, tendo como pressuposto que no Estado de Direito nenhum desses atos pode ferir ou contrariar a lei fundamental.
IV- A base política e jurídica do controle de constitucionalidade é o pressuposto de supremacia da Constituição escrita, por tratar-se de norma fundamental que se sobrepõe a todas as demais e ter seu procedimento de criação - o poder constituinte originário é um ato político e não jurídico - distinto dos demais.
Assinale a alternativa CORRETA:
A) As sentenças I e III estão corretas.
B) As sentenças II, III e IV estão corretas.
C) As sentenças I e II estão corretas.
D) Somente a sentença I está correta.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa B
B) As sentenças II, III e IV estão corretas.
II- Trata-se de técnica de verificação de adequação vertical que obrigatoriamente deve existir entre as normas infraconstitucionais à constituição.
III- É uma análise crítica comparativa entre o ato legislativo/normativo e a constituição, tendo como pressuposto que no Estado de Direito nenhum desses atos pode ferir ou contrariar a lei fundamental.
IV- A base política e jurídica do controle de constitucionalidade é o pressuposto de supremacia da Constituição escrita, por tratar-se de norma fundamental que se sobrepõe a todas as demais e ter seu procedimento de criação - o poder constituinte originário é um ato político e não jurídico - distinto dos demais.
Espero ter ajudado.
Explicação:
Controle da constitucionalidade é um dos conceitos centrais para o direito contemporâneo. Trata-se de técnica de verificação de adequação vertical que obrigatoriamente deve existir entre as normas infraconstitucionais e a Constituição. É uma análise crítica comparativa entre o ato legislativo/normativo e a Constituição, tendo como pressuposto que no Estado de Direito nenhum desses atos pode ferir ou contrariar a Lei Fundamental.
A base política e jurídica do controle de constitucionalidade é o pressuposto de supremacia da Constituição escrita, por tratar-se de norma fundamental que se sobrepõe a todas as demais e ter seu procedimento de criação – o poder constituinte originário é um ato político e não jurídico – distinto dos demais.
Resposta:
B
Explicação:
II- Trata-se de técnica de verificação de adequação vertical que obrigatoriamente deve existir entre as normas infraconstitucionais à constituição.
III- É uma análise crítica comparativa entre o ato legislativo/normativo e a constituição, tendo como pressuposto que no Estado de Direito nenhum desses atos pode ferir ou contrariar a lei fundamental.
IV- A base política e jurídica do controle de constitucionalidade é o pressuposto de supremacia da Constituição escrita, por tratar-se de norma fundamental que se sobrepõe a todas as demais e ter seu procedimento de criação - o poder constituinte originário é um ato político e não jurídico - distinto dos demais.