Dentre as afirmativas abaixo, assinale a FALSA: (Promotor de Justiça/ES. 2005)
descriminantes putativas ocorrem quando o agente supõe que está agindo licitamente, imaginando que se encontra presente uma das causas excludentes de ilicitude previstas em lei.
O erro de proibição ocorre quando o homem não incorre em qualquer falsa apreciação da realidade, mas acredita que o fato não é contrário à ordem jurídica.
Erro invencível ou escusável é aquele no qual o sujeito não age dolosa ou culposamente, motivo pelo qual não responde por crime doloso ou culposo.
O erro de tipo, que incide sobre as elementares ou circunstâncias da figura típica, exclui o dolo.
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Resposta: se eu soubesse eu ti ajudaria mais irei pesquisar tbm
Explicação:
Perguntas interessantes