Dentre a alternativas abaixo, marque a alternativa que não contenha exemplos da legislação básica do SUS:
Leis nº 8.080 e nº 8.142, ambas de 1990
NOBs de 1991, 1993 e 1996
Norma Operacional Básica 01/92
Norma Operacional Básica 01/90
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Resposta:
Explicação:
Norma Operacional 01/90
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A Norma Operacional Básica 01/90 trata sobre a regulamentação do gestor em saúde, não necessariamente regulamenta o SUS, já a lei 8080 é a lei que criou o SUS, as NOBs citadas são todas ligadas aos procedimentos do SUS e a Norma Operacional Básica 01/92 trata sobre sistemas de saúde (alternativa D).
Sistema de saúde e saúde coletiva
O SUS é o sistema de saúde do Brasil e o foco dele é a saúde coletiva, protegendo toda a população através de ações prioritariamente primárias, como a prevenção, promoção e educação em saúde.
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