Dentra os temas abaixo, pode-se afirmar que representam matéria de mérito da contestação:
a) Prescrição e Decadência;
b) Ilegitimidade de parte e incompetência absoluta ou relativa do Juízo;
c) Ausência do direito material discutido;
d) As alternativas “a” e “c” estão corretas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
a) Prescrição e Decadência;
Explicação:
Porque ambos representam o direito material, porem alguns autores defendem que prescrição não seja direito material pois não esta envolvida no fato de direto.
Art. 487 do novo CPC
Sobre a representação da matéria do mérito da contestação podemos afirmar ser a) Prescrição e Decadência.
A prescrição se apresenta por ser a extinção de uma pretensão quanto a prestação enquanto a decadência se apresenta pela perda efetiva do direito em que não apresenta exercício do prazo que foi estipulado.
Existe o prazo de prescrição que acontece a perda de pretensão quando o titular deixa o prazo passar.
O que é contestação?
Contestação é uma oposição, recusa ou conflito que se apresenta pelas estruturas sociais em que o sujeito está inserido. Tem como sinônimos termos como oposição, protesto, queixa, contradição, negação.
Saiba mais sobre a contestação em https://brainly.com.br/tarefa/9371474
Espero ter ajudado.
