Question

. Dentra os temas abaixo, pode-se afirmar que representam preliminares de contestação: a) Prescrição e Decadência; b) Ilegitimidade de parte e incompetência absoluta ou relativa do Juízo; c) Ausência do direito material discutido; d) Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Answer 1

Resposta:  b) Ilegitimidade de parte e incompetência absoluta ou relativa do Juízo.

Explicação: Art. 337, II e XI do CPC/15. Senão vejamos:

Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:

I - inexistência ou nulidade da citação;

II - incompetência absoluta e relativa;

III - incorreção do valor da causa;

IV - inépcia da petição inicial;

V - perempção;

VI - litispendência;

VII - coisa julgada;

VIII - conexão;

IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização;

X - convenção de arbitragem;

XI - ausência de legitimidade ou de interesse processual;

XII - falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar;

XIII - indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça.

Answer 2

Resposta:

b

Explicação:

art 337, incisos