Demonstre o seu aprendizado no curso respondendo os tópicos abaixo:
1 – A NR 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento De Riscos Ocupacionais, traz, dentre outras determinações, objetivo, campo de aplicação, direitos e deveres sobre a matéria de segurança e saúde do trabalho.
Dentre esses, escolha um dos exemplo desses destacados em negrito que você considera importantes e explique o porquê da sua escolha.
2 – A NR 4 é a norma que determina a atuação do profissionais que atuam no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT.
Escolha uma atividade econômica, no quadro I da NR 4, na Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), e faça o dimensionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) dela, conforme está previsto no subitem 4.2 da Norma. Nesse dimensionamento deverá constar:
a) Nome da empresa (fictício):
b) Atividade econômica e código (veja no quadro I da NR 4)
c) Grau de risco
d) Número de empregados do estabelecimento
e) Quantos e quais profissionais atuarão no SESMT desse estabelecimento e quantas horas cada um deverá dedicar ao serviço.
3 – De acordo com NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – “As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devem constituir e manter CIPA”.
A partir dessa determinação, crie uma empresa fictícia e implemente uma CIPA (você pode utilizar a que fez para a NR 4, na questão anterior), determinando quantos representantes ela terá, qual será seu período de vigência.
Observação 1: Para fazer o dimensionamento da CIPA consultar o quadro I da NR 5.
(Pode utilizar, se preferir, a empresa, atividade econômica e número de empregados que criou para a questão 2)
4 – A NR 6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI, Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho e determina que a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias.
De acordo com as informações, acima fornecidas, crie um setor de serviço, onde trabalhadores sejam expostos a, agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos ou de acidentes (pode ser apenas a um ou a todos, a escolha é sua) e especifique, de acordo com a NR 6, qual, ou quais, EPI deverão ser utilizados por esses trabalhadores para sua proteção. Descreva atividade do trabalhador e o risco ao qual ele está exposto para justificar sua especificação de EPI.
(Pode utilizar, se preferir, a empresa, atividade econômica e número de empregados que criou para a questão 2)
5 – A NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, “estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO nas organizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais[...]”.
Nesta Norma estão previstos os exames que atestam a capacidade, ou não, de saúde dos trabalhadores da empresa, os Atestados de Saúde Ocupacional – ASO. Quais são exames obrigatórios do PCMSO, de acordo com subitem 7.5.6, da NR 7?
Soluções para a tarefa
Resposta: NR 1 Traz disposições das Funções da empresa e empregador e funções do funcionário, na minha opinião é um trecho muito importante, pois diz quem tem suas obrigações e deveres no caso do empregador e muito importante para que de segurança ao funcionário quanto a eliminação dos riscos e controle de medi-das proteção coletiva e individual fazendo assim que se diminua e em muitos ca-sos se elimine por completo os riscos fazendo com que a legislação seja cumprida, já ao funcionário determina o que cabe a ele cumprir os seus deveres e é importante que ele saiba disto, ele deve colaborar fazendo os exames médicos previstos, ajudar na organização e na aplicação da NR usar e zelar pelos EPIS recebidos pela empresa, isso faz com que o empregado tenha ciência que tem direitos mais também seus deveres com a empresa e sua própria vida.
2-a) Atividade econômica e código (veja no quadro I da NR 4)
R: CNAE: 42.11-1 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS
b) Grau de risco
R: GRAU DE RISCO: 4
c) Número de empregados do estabelecimento
R: Número de funcionários: 256
d) Quantos e quais profissionais atuarão no SESMT desse estabelecimento e quantas horas cada um deverá dedicar ao serviço.
• R: 02 Técnico em Segurança do Trabalho: 8 horas diárias
• 01 Engenheiro de Segurança do Trabalho: 6 horas diárias
3-
DIMENSIONAMENTO CIPA
Razão Social: Rodo Star E Vicentini
Nome Fantasia: Eixo Nave
R: Tucumã nº 000 Complemento: (COLOCA A SUA CIDADE )
Número de funcionários: 256
CNPJ: 00.000.161/0001-XX
CNAE: 42.11-1 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS
GRAU DE RISCO: 4
Quadro de dimensionamento da CIPA Terá um total de Eleitos por votação: 4 Efetivos e 3 Suplentes conforme o quadro de dimensionamento da CIPA: OBS: Os membros efetivos e suplentes terão representantes dos Empregadores e Empregados então de-ve se dobrar a quantidade no caso o empregador indicara mais 7 funcionários a sua escolha para representar a empresa onde 4 Efetivos e 3 Suplentes. Onde passara a ter um total de: Efetivos: 8 sendo 4 pelo empregador e 4 pelos trabalhadores Suplentes: 6 sendo 3 pelo empregador e 3 pelos trabalhadores O empregador indicara o Presidente da CIPA E os empregados Titulares eleitos escolheram o Vice- Presidente. OBS: NR 5 permite que o Secretario seja escolhido dentre os cipeiros e até mesmo por pessoas que não fazem parte da CIPA então pode se aumentar mais 2 funcionários o secretario titular e o suplente caso resolvam escolher funcionários de fora da CIPA. Todos os membros eleitos titulares e suplentes tem direito a 2 anos de garantia de emprego apenas os eleitos pelos empregados sendo 1 ano no cargo e 1 ano de garantia de em-prego.
Explicação: