Direito, perguntado por jozysantos3851, 1 ano atrás

demonstre como a criação de uma Lei poderia ser mais bem planejada alcançando assim o resultado esperado e evitando uma série de novas leis que tratam do mesmo assunto

Soluções para a tarefa

Respondido por vanessafonntoura
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Boa parte dos processos que interrompem a criação de novos leis tem acordo com a inconstitucionalidade da lei. Algumas ementas são inconstitucionalizais, ou seja, elas vão contra a legislação do país.

Um mecanismo que verifica a constitucionalidade da lei, antes de ser levada a votação, no momento de sua elaboração, facilitaria e adiantaria a criação de leis.

Considerando que deputados, senadores e as comissões da Câmara e do Senado têm a capacidade de fazer novos projetos de lei, apresentá-los a seus colegas e colocá-los em discussão e votação.

Espero ter ajudado.

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