Question

definição de sinal distintivo visualmente perceptível​

Answer 1

O sinal distintivo visualmente perceptível é um conceito que possui relação com o conceito de marca. Devido a ótica do direito e considerando a lei da propriedade intelectual que estabelece que uma marca pode ser considerada como um dispositivo que se encontra visualmente perceptível.

De acordo com tal definição é possível concluir que a legislação brasileira possui um contexto bastante objetivo, considerando a marca.

Bons estudos!