Geografia, perguntado por Usuário anônimo, 1 ano atrás

defina reservas indigenas

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Respondido por lipe0808
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Resposta:

As reservas indígenas são terras de posse e ocupação dos povos indígenas brasileiros. Elas têm como origem a desapropriação ou compra pela União, como também doações realizadas por terceiros (empresas, pessoas físicas, municípios, instituições e etc.). Vale dizer que as terras das reservas indígenas são destinadas ao uso dos povos indígenas, não podendo ser comercializadas ou emprestadas para outros fins, pois são também patrimônio da União.

 

Vale ressaltar que estas reservas são previstas e regulamentadas no Estatuto do Índio, conjunto de leis decretadas e sancionadas pelo governo federal do Brasil (Lei 6.001 de 19 de dezembro de 1973).


Usuário anônimo: valeu mb
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