Defina os seguintes conceitos:
a) Direito natural.
b) Estado de Natureza.
c) Liberdade Civil.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A) Direito natural ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar o direito no bom senso, na racionalidade, na equidade, na igualdade, na justiça e no pragmatismo. Ela não se propõe a uma descrição de assuntos humanos por meio de uma teoria; tampouco procura alcançar o patamar de ciência social descritiva.
B) O conceito de Estado de Natureza é uma abstração teórica que se refere a um "momento" em que os seres humanos organizavam-se apenas sob as leis da natureza. ... Estes indivíduos pré-sociais seriam plenamente livres, seguindo sua liberdade natural, e iguais, não estando submetidos a construções sociais ou culturais.
C) Liberdades civis, também conhecidas como liberdades individuais, são os direitos civis e as liberdades que protegem o indivíduo do poder discricionário do Estado, estabelecendo os limites da interferência estatal na vida privada dos cidadãos e evitando o abuso de poder.
Resposta:
a) O direito natural, ou jusnaturalismo, supõe a existência de um direito universal, estabelecido pela natureza. Seu fundamento é o da lei natural, e não o da lei humana, que rege os acordos e contratos sociais.
b)O conceito de Estado de Natureza é uma abstração teórica que se refere a um "momento" em que os seres humanos organizavam-se apenas sob as leis da natureza. É um momento anterior ao surgimento de qualquer tipo de organização social e do Estado Civil.
c) Liberdades civis, também conhecidas como liberdades individuais, são os direitos civis e as liberdades que protegem o indivíduo do poder discricionário do Estado, estabelecendo os limites da interferência estatal na vida privada dos cidadãos e evitando o abuso de poder.