Defina obrigação acessória de acordo com a legislação tributária.
É uma obrigação não patrimonial que decorre da legislação tributária. É uma obrigação de fazer, não fazer ou de tolerar.
A - É uma obrigação principal que decorre da legislação tributária. É uma obrigação de fazer, não fazer ou de tolerar.
B - É uma obrigação patrimonial que decorre da legislação tributária. É uma obrigação de fazer, não fazer ou de tolerar.
C - É uma obrigação pecuniária que decorre da legislação tributária. É uma obrigação de fazer, não fazer ou de tolerar.
D - É uma obrigação extra judicial que decorre da legislação tributária. É uma obrigação de fazer, não fazer ou de tolerar.
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Resposta:
A LETRA A.
Explicação:
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